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Política de privacidade

Versão de setembro de 2026.

1. Quem trata os dados
1.1

O responsável pelo tratamento de dados é a Estudus, com sede em Lisboa.

1.2

Para qualquer questão relativa a dados pessoais, o contacto é geral@estudus.pt.

2. Que dados tratamos
2.1

Dados de identificação e contacto do aluno: nome, data de nascimento, ano de escolaridade, escola, morada e disciplinas.

2.2

Dados de identificação e contacto do encarregado de educação: nome, telefone, email e método preferencial de contacto.

2.3

Dados relativos ao acompanhamento pedagógico: respostas da avaliação inicial, plano individual de estudo, registos de autonomia e de dificuldades por tema, presenças e observações das sessões.

2.4

Dados de faturação e pagamento: os necessários à emissão de fatura e ao registo do pagamento.

2.5

Imagens e testemunhos, apenas quando exista consentimento expresso para o efeito.

2.6

Não recolhemos dados de saúde nem realizamos avaliações clínicas ou psicológicas. Caso o encarregado de educação partilhe espontaneamente informação dessa natureza, ela é tratada apenas na medida do necessário à adequação do acompanhamento.

3. Para que usamos os dados e com que fundamento
3.1

Prestação do serviço | organização das sessões, elaboração e revisão do plano de estudo e registo da evolução do aluno. Fundamento: execução do contrato.

3.2

Comunicação operacional | contacto sobre horários, faltas, evolução do aluno e aspetos correntes do acompanhamento. Fundamento: execução do contrato.

3.3

Faturação e obrigações fiscais e contabilísticas. Fundamento: cumprimento de obrigação jurídica.

3.4

Divulgação com recurso a imagens ou testemunhos. Fundamento: consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.

3.5

Gestão de candidaturas a explicador. Fundamento: diligências pré-contratuais e consentimento do candidato.

4. Dados de menores
4.1

A generalidade dos alunos é menor de idade. A inscrição é feita pelo encarregado de educação, que autoriza o tratamento dos dados do educando.

4.2

Os dados relativos ao acompanhamento pedagógico de menores são utilizados exclusivamente para a prestação do serviço e para a informação ao encarregado de educação.

4.3

O consentimento para utilização de imagens ou testemunhos de menores é sempre prestado pelo encarregado de educação e é independente da contratação do serviço.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados
5.1

Dados de identificação e do acompanhamento pedagógico: durante a vigência do serviço e por 7 anos após o seu termo, para efeitos de eventual retoma do acompanhamento e de defesa de direitos.

5.2

Dados de faturação: pelo prazo legalmente exigido para efeitos fiscais.

5.3

Dados de candidaturas não selecionadas: 12 meses, salvo consentimento para conservação por período superior.

5.4

Imagens e testemunhos: até à retirada do consentimento.

5.5

Findos os prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

6. Com quem partilhamos os dados
6.1

Explicadores afetos ao acompanhamento do aluno, na medida do necessário à prestação do serviço e sujeitos a dever de confidencialidade.

6.2

Prestadores de serviços de contabilidade, faturação, alojamento informático, videoconferência e serviços de mensagens instantâneas, na qualidade de subcontratantes e ao abrigo de contrato escrito.

6.3

Quando o contacto é feito por aplicações de mensagens instantâneas, os dados da conversa são tratados também pelo respetivo fornecedor, nos termos das condições dessa plataforma. Quem preferir evitá-lo pode usar o email ou o formulário do site.

6.4

Autoridades públicas, quando exigido por lei.

6.5

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

6.6

Sempre que um subcontratante trate dados fora do Espaço Económico Europeu, asseguramos a existência de garantias adequadas nos termos do RGPD.

7. Direitos de quem nos confia os dados
7.1

Direito de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição, nos termos previstos no RGPD.

7.2

Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, quando o tratamento nele se baseie.

7.3

Estes direitos podem ser exercidos através de geral@estudus.pt, com resposta no prazo legal.

7.4

Existe ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt.

8. Segurança
8.1

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados, incluindo acesso restrito aos ficheiros de acompanhamento, cópias de segurança e dever de confidencialidade de todos os explicadores.

8.2

Os documentos de registo do acompanhamento são de uso interno e não são partilhados com terceiros nem entre alunos.

9. Site
9.1

O site da Estudus não utiliza cookies. As únicas informações guardadas no browser do visitante são preferências técnicas, como o facto de já ter visto o aviso inicial do site, sem qualquer finalidade de rastreio ou análise.

10. Alterações a esta política
10.1

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor está sempre disponível em estudus.pt, com indicação da respetiva data.

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